Empossados os membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos
Foto Divulgação
Os membros do Conselho de Usuário dos Serviços Públicos (CMUSP/SJ), foram empossados na manhã desta quinta-feira (13), na Prefeitura de São José. O órgão terá como finalidade assegurar a participação dos cidadãos no acompanhamento da prestação e avaliação dos serviços públicos, em conjunto com a Ouvidoria Geral do Município (OGM), referente às manifestações relativas a reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações, entre outros, com base na lei federal nº 13.460/2017.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila, que editou o decreto n°16902/2022 que regulamenta a criação do Conselho dos Usuários na esfera da administração municipal, explica que a iniciativa ofertará uma maior abrangência da opinião popular quanto às atividades desempenhadas pela Prefeitura, por meio do tratamento correto e adequado das demandas.
“Ficamos felizes e gratos por aceitarem a responsabilidade. Nós sempre primamos pelo diálogo. Não se faz um governo sem a participação popular. A gestão municipal trabalha dos bairros para o Centro, aproximando os serviços daqueles que mais precisam. Para melhorar ainda mais a oferta dos serviços públicos, criamos o Conselho, este, que será o nosso braço direito na busca por soluções, resultados e aprimoramento das ações”.
Para a coordenadora do Conselho e supervisora da Ouvidoria Geral, Claudia Matteussi Hoegenn, a criação do órgão e a posse dos conselheiros é uma nova forma de participação direta da população, para avaliação dos processos e melhorias. “A ideia principal é que haja uma conexão entre conselheiros, usuários e gestores do serviço público, e a Ouvidoria tem papel fundamental nessa articulação para que se tenha um desempenho com qualidade, efetividade e cumprimento de prazos”.
“Nosso desejo é que o serviço ao cidadão seja realizado da melhor maneira possível. E temos certeza que com o Conselho, isso será possível, de forma a estreitar os laços em busca de soluções e melhorias, através das demandas geradas por meio dele. Queremos que as pessoas possam ter ainda mais qualidade na cidade que escolheram para viver”, salientou Aline Castro, secretária de Transparência
Composto pela sociedade Civil
O Conselho é composto por representantes da sociedade civil, escolhidos de forma democrática, e tem como objetivo principal ampliar o diálogo entre os usuários e os gestores públicos. Ele atua como um canal de comunicação direta, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, sugestões e reclamações em relação aos serviços prestados pelo município.
Além disso, o CMUSP/SJ também tem o papel de fiscalizar a prestação dos serviços públicos, monitorando sua qualidade, cobrando melhorias e acompanhando o cumprimento das políticas públicas voltadas para o bem-estar da população.
A criação da política municipal de atendimento ao cidadão no município de São José, por meio do CMUSP/SJ, fortalece a importância da participação da sociedade na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas.
Representantes da Administração pública municipal:
Da Secretaria de Governo: Elóia Rosa da Silva Oliveira (titular) e Raul Vieira Bento (suplente);
Da Secretaria de Infraestrutura: Vinicius Chiquetti Teixeira (titular) e Edvaldo Bispo de Barros Júnior (suplente);
Da Secretaria de Saúde: Juliana Vieira (titular) e Taiana de Melo Silva Rocha (suplente);
Da Secretaria de Educação: João Machado Neto (titular) e João Batista Delanho (suplente);
Da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito: Mayara Orlandi da Silva (titular) e Cintia Luciane de Quadros Fagundes (suplente).
Representantes de entidades não governamentais:
Titulares:
1 – Robson Caldas Fernandes;
2 – Juliana Bilobran Miranda Caldas;
3 – José Carlos de Sá Júnior;
4 – Ivanice Weber;
5 – Matheus Batista de Souza.
Suplentes:
1 – Jadir Abel;
2 – Eliete de Fátima Gorges.
