Lar Legal torna real sonho da propriedade para 70 famílias

A sexta-feira (19), da moradora do Loteamento União da Vitória, Salete Gonçalves de Brito Castro, 51 anos, teve um sentimento diferente das últimas sextas-feiras que vem tendo nos últimos 20 anos. Ela conquistou o título de propriedade do imóvel dela. “É um sonho realizado, meu e de tantos outros que moram aqui, daqui por diante pretendo fazer melhorias. É um sentimento de dever cumprido, com o apoio de pessoas que estiveram do nosso lado”, comemorou emocionada.

Ela foi uma das moradoras beneficiadas pelo Programa Lar Legal, uma parceria entre Prefeitura de São José, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Companhia de Habitação Popular (COHAB/SC). Dona Salete foi uma das moradoras dos loteamentos União da Vitória I, Morro do Avaí e Vila Formosa que receberam 70 títulos de propriedade do Programa Lar Legal nesta sexta-feira, no Auditório Sul da Prefeitura.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila, que prestigiou o evento, em seu discurso afirmou que a entrega de títulos só foi possível porque é um trabalho feito por muitas mãos. Destacou também que São José é o Município do Estado que mais tem entregue títulos de propriedades, que é especial para a comunidade, mas também, para ele, e para os envolvidos no processo.

“A possibilidade de dar dignidade, condições para que o morador possa fazer melhorias no imóvel, isso valoriza a região, o Poder Público também tem muito a ganhar. Nada mais dá alegria ao cidadão do que um lar para chamar de seu”, enfatizou.

Durante a solenidade, o desembargador Celso de Oliveira, coordenador estadual do Lar Legal, parabenizou o prefeito e o Município de São José pelo comprometimento com o programa, em resposta a confiança que a comunidade o depositou. “O Poder Judiciário, além das próprias atribuições, também quer colaborar com o poder Executivo e Legislativo”, destacou, ao fazer menção aos parlamentares representantes da Câmara de Vereadores, para que exista uma relação institucional e isso resulte em benefícios à sociedade e aos destinatários.

Aproximação com a sociedade

O juiz Otávio José Minatto, relembrou os presentes sobre a forma como o Judiciário era visto de maneira distante, com os juízes nos fóruns fechados, mas de acordo com ele, com a criação do programa Lar Legal tudo mudou. “São duas palavras importantíssimas, todo mundo quer ter a sua segurança, ali se forma a família e atrelado ao “lar”, que seja uma moradia legal.”

Segurança de posse

A criação do Programa Lar Legal tem como objetivo garantir os títulos de propriedade para as famílias em situação de vulnerabilidade social, em loteamentos clandestinos ou comunidades carentes sem condições financeiras para regularizar na justiça. Com o documento em mãos podem reformar os imóveis, ter condições de saneamento adequadas.

O secretário da Secretaria de Regularização Fundiária, Alexandre Rosa, comentou durante a entrega de títulos, sobre o desafio de assumir a pasta e de visitar os moradores, que já estavam desacreditados sobre a possibilidade de ter a tão sonhada escritura imobiliária. “E agora com o trabalho incansável dos envolvidos se tornou realidade, podendo dar uma vida nova às pessoas.”

O secretário adjunto de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, relembrou a criação recente da pasta, agradeceu ao prefeito pela confiança em nomear a equipe e reforçou que o trabalho de articulação com todos os poderes e secretarias é diário, para que possa avançar nas entregas dos títulos, enfatizando a gestão, que segundo ele, pensa nas pessoas, principalmente nas que mais precisam.