Plano Municipal de Cultura: contribuições serão recebidas até 12 de dezembro

Cidadãos palhocenses e integrantes da cena cultural local podem apresentar sugestões e melhorias para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Palhoça. As contribuições da consulta pública online serão recebidas até o dia 12 de dezembro.

Para contribuir com ideias e sugestões, acesse: encurtador.com.br/ahTX0!

“Ninguém melhor do que os próprios atores culturais da cidade para ajudar a construir um projeto sólido e que contemple, de fato, as nossas expressões artísticas e culturais”, expressa o presidente da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), José Virgílio Junior (Secco).

Quem está liderando o processo de construção coletiva do PMC é o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça. Os trabalhos começaram em setembro, com uma reunião que contou com a participação da agente cultural Bia Mattar, contratada para prestar assessoria técnica durante a criação do plano.

Primeiro, os membros do conselho foram capacitados para traçar um histórico cultural do município e elaborar o diagnóstico do que existe hoje, em Palhoça, em termos de cultura. O passo seguinte é ouvir a comunidade em reuniões presenciais e virtuais. “A ideia é estabelecer um parâmetro realista e viável para o desenvolvimento da nossa cultura”, explica o secretário executivo de Cultura, Caio Dorigoni. “A participação popular é muito importante para o processo. Quem quiser contribuir será muito bem-vindo. Nós criamos uma pesquisa de levantamento de dados para a elaboração de um diagnóstico do setor cultural do município de Palhoça, com o intuito de colaborar para a formulação do Plano Municipal de Cultura”, acrescenta o secretário.

No formulário de pesquisa, os organizadores tentam fazer uma radiografia dos agentes culturais existentes no município: quem são, que tipo de arte desenvolvem, que tipo de formação possuem e que tipo de noção eles têm sobre a produção cultural no município, de uma forma geral. “São informações que nos ajudam a traçar um panorama atual da cultura no município. E as consultas públicas também servem para projetar as expectativas da população com relação à oferta de cultura em Palhoça”, explica Caio.

Depois de elaborado, o plano é encaminhado para a Câmara de Vereadores e vira lei. Quando aprovado, o Plano Municipal de Cultura será o instrumento orientador das políticas públicas culturais em curto, médio e longo prazos – o PMC vai orientar as políticas culturais dos próximos 10 anos no município. A criação desse instrumento é um dos compromissos gerados pela adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura, política que visa integrar a gestão pública cultural em âmbitos federal, estadual e municipal.

A lei de diretrizes vai determinar o que a comunidade quer que seja ofertado na cidade, em termos de cultura; como fazer para concretizar, na prática, esse planejamento; e a metodologia para isso. 

Uma das questões importantes que estarão no centro dos debates é a captação de recursos, que podem ser oriundos dos caixas da Prefeitura e também podem ser complementados com emendas parlamentares e verbas estaduais e federais. 

"Nós convidamos a nossa população a participar deste processo tão importante de formatação do nosso plano de cultura. A cultura e o lazer são importantes para a qualidade de vida das pessoas, e por isso temos investido na instalação de parques e áreas de lazer e convivência por toda Palhoça. E estamos próximos de inaugurar a Casa da Cultura, que vai ser um marco para a produção cultural no município”, analisa o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.