Prefeitura integra ação conjunta organizada para coibir perturbação de sossego

No último final de semana, a Secretaria de Segurança Pública de Palhoça integrou, ao lado de outros órgãos de segurança, uma força-tarefa organizada para fiscalizar situações de perturbação de sossego no município.

A ação de fiscalização foi realizada nas noites de sexta-feira (19) e sábado (20), em diferentes bairros da cidade, com especial atenção a bares, casas noturnas e confrarias.

Na sexta, a força-tarefa percorreu os bairros Barra do Aririú, Aririú e Guarda do Cubatão.

Na Barra do Aririú, cinco locais foram vistoriados. Em dois dos estabelecimentos visitados, os proprietários não possuíam alvará de funcionamento. Os dois locais foram fechados e só voltarão a funcionar quando promoverem a regularização da documentação junto ao município e aos demais órgãos competentes. 

No Aririú, um dos dois locais vistoriados estava funcionando em horário não permitido pelo alvará e foi fechado. O outro estabelecimento visitado no bairro foi interditado pela utilização de narguilé em espaço inadequado. Segundo orientação da Vigilância Sanitária, fumígenos (como narguilés, cigarros, cigarrilhas etc.) não podem ser consumidos em ambiente coletivo fechado – além disso, existe legislação federal que proíbe a utilização desses dispositivos em estabelecimentos que contêm itens de alimentação.

Na Guarda do Cubatão, os órgãos de segurança encontraram três máquinas caça-níqueis funcionando em um estabelecimento, que, além disso, também estava operando fora do horário estabelecido em alvará. O local foi fechado e as máquinas foram apreendidas pela Polícia Militar de Santa Catarina, porque são proibidas pela legislação brasileira – infração prevista na Lei de Contravenções Penais.

Demandas partem da comunidade

No sábado, mais irregularidades foram identificadas pela força-tarefa, que visitou locais com frequentes reclamações de perturbação de sossego na Ponte do Imaruim, no Jardim Eldorado e no São Sebastião.

No São Sebastião, duas confrarias, que possuem alvará de funcionamento permitido até 19h, estavam com as portas abertas durante a ação de fiscalização, que aconteceu já no início da madrugada. As duas foram fechadas e os proprietários foram orientados a respeitar o horário de funcionamento definido em alvará.

“São demandas que chegam até nós por meio da ouvidoria da Prefeitura, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, solicitando a presença da fiscalização do município em situações de perturbação de sossego, e nós estamos dando a resposta à população”, informa o secretário de Segurança Pública de Palhoça, Alexandre Silveira de Sousa.

Participaram da ação: Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal de Palhoça, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam) e Fiscalização de Tributos da Secretaria da Fazenda.