Procon de Biguaçu, Inmetro, ANP, Receita Estadual e Polícia Civil fiscalizam postos de combustíveis no município

O Procon Municipal de Biguaçu participou, nesta segunda-feira (13), de fiscalização em postos de combustíveis instalados no município, em ação alusiva ao Dia do Consumidor, que será no dia 15 de março. Participaram do ato a Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DCAC/ DEIC), Inmetro, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Fazenda Estadual, com o objetivo de combater eventuais irregularidades que possam ferir o direito do consumidor. 

Os órgãos fiscalizaram a qualidade do combustível vendido nas bombas, a volumetria dos combustíveis que saía dos bicos, bem como irregularidades nos estabelecimentos, como a ausência de preço nos produtos, estado das bombas de combustíveis e regularidade fiscal. 

Ao fim da fiscalização, foi recolhido óleo que estava sendo vendido de forma irregular e foram lacradas seis bombas de combustível por irregularidades ou risco ao consumidor. Os estabelecimentos autuados foram notificados e, dentro do prazo legal, poderão regularizar as violações identificadas e estarão sujeitos às infrações administrativas e criminais. 

O diretor do Procon de Biguaçu, João Batista Kretzer, informa que "no ato fiscalizatório realizado nesta segunda-feira, foi possível identificar que alguns postos estavam operando com bombas de combustível com irregularidades, causando risco aos consumidores. Os postos tiveram as bombas lacradas para que nenhum consumidor fosse lesado. Tal operação traz mais segurança para os consumidores biguaçuenses”.  

O Procon de Biguaçu continuará realizando demais operações e, em caso de denúncia, o consumidor poderá entrar em contato através do telefone (48) 3094-4111 ou do e-mail procon.bigua@gmail.com.