Secretaria de Finanças apresenta metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2022

A Secretaria de Finanças de São José apresentou nesta sexta-feira (27) o plano de metas fiscais para o primeiro quadrimestre de 2022, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência foi conduzida pelo secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior e pelo secretário adjunto, Guido Luiz Hinckel.

Na oportunidade, foram informados os dados gerais referente à receita do município, de acordo com as categorias recursos próprios (transferências constitucionais e tributos arrecadados pelo município) e recursos vinculados (receita ou parcela de receita arrecadada com destino específico a um setor, órgão ou programa).

No ano de 2021, a receita dos recursos próprios foi de R$ 543.907.040,32, enquanto no ano de 2022 a receita estimada é de R$ 592 milhões (crescimento de 8,84%). Em relação aos recursos vinculados, no ano de 2021 o valor foi de R$ 350.062.928,73 e para 2022 a receita estimada aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 403.000.000,00 (crescimento de 15,12%).

Segundo o secretário de Finanças, os crescimentos percentuais dos recursos vinculados estão relacionados ao convênio com o governo do Estado para a construção da Beira-Rio, no valor de R$ 48 milhões. No total, a receita arrecadada no ano de 2021, foi de R$ 893.969.969,05. Estimado para o ano de 2022, o valor é de R$ 995 milhões (crescimento de 11,03%).

Referente ao primeiro quadrimestre de 2022, o secretário de Finanças informa que a arrecadação total foi de R$ 419.086.059,38, representando 42,12% do previsto na LOA.

O secretário apresentou também número do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que influencia em produtos de diversas natureza. O ICMS se traduz numa das maiores arrecadações do município de São José: 2021 foi de R$52.270.759,29, enquanto que em 2022 até agora contabilizou-se R$ 67.550.846,34.

Em relação às despesas totais do primeiro quadrimestre, o secretário divulgou cifra total de R$ 434.091.146,38. O valor é dividido entre Educação (R$135.825.637,43), saúde (R$ 84.425.398,84), Urbanismo (R$ 57.336.168,34), Administração R$ 52.169.514,45), Previdência Social (R$ 33.042.597,40), Encargos especiais (R$ 27.601.828,21), Assistência Social (R$14.706.832,22) Segurança Pública (R$9.784.200,51), Cultura (R$ 2.349.046,71), Gestão Ambiental (R$ 3.375.053,78), Desporto e Lazer (R$ 5.336.059,94), Legislativo (R$ 7.277.412,46) e Demais Funções (R$ 848.85267).